Direito Criminal

Área de atuação

Direito Criminal

Considerado um dos maiores e mais complexos ramos do Direito, pelo balanço entre o poder do Estado de punir e a responsabilidade social do indivíduo em questão, o Direito Criminal abrange muitas esferas e o escritório do Dr. Sebastião Parreira atua nas seguintes:

1. Investigação defensiva em inquérito policial (civil e militar), procedimento investigatório criminal e inquérito parlamentar;

2. Consultoria, investigação privada e elaboração de programas de compliance e Lei Geral de Proteção de Dados;

3. Advocacia e consultoria perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;

4. Advocacia e consultoria em Ações Penais Originárias perante Tribunais Estaduais ou Federais;

5. Advocacia e consultoria em questões penais afetas as áreas empresarial e tributária;

6. Advocacia e consultoria na área de improbidade administrativa e penal eleitoral;

7. Atuação no Tribunal do Júri.

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